Myrelle Jacob
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(16)Belo Horizonte (MG)

40seguidores13seguindo

Sobre mim

Advogada, especialista em prevenção e enfrentamento ao assédio no setor público. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP, Mestra em Direito nas Relações Econômicas e Sociais, onde desenvolveu a pesquisa "violência de gênero e o serviço público federal: uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho" vencedora do prêmio Milton Campos de Melhor Dissertação 2022-2023. Capacitada em questões de gênero pelo GenderPro Capacity Building Program da George Washington University, onde desenvolveu o projeto "Protecting Brazilian rainforest protectors: anti-harassment policy in the Pará state environmental agency".

Verificações

Myrelle Jacob

OAB 171.463/MG VERIFICADO

Assinante

Publicações

(25)

Artigo · há 2 anos

O que configura assédio moral no serviço público?

O assédio moral constitui-se por "condutas abusivas que, independentemente da intencionalidade, violam a dignidade ou a integridade física ou psíquica e são passíveis de causar sofrimento, dano...

1

Artigo · há 6 anos

Existe prazo mínimo para a configuração da União Estável?

A resposta é negativa. Não existe prazo mínimo para a configuração da união estável no Brasil. Muitas pessoas pensam ter, pois já tivemos legislações que fizeram tal previsão. No entanto, desde o...

1

Artigo · há 6 anos

Imóvel com construção irregular: cuidados ao comprar.

Olá, queridos do JusBrasil! Adquirir um imóvel é a realização de um sonho e, por vezes, fruto do esforço de uma vida. Ao passo em que também é uma transação extremamente formal, que para ser...

1

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Primeira Impressão

(16)

(16)

16 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(13)

Comentário · há 6 anos

O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Olá Mário! Como estava fora do JusBrasil vou responder só agora. E como a questão é de utilidade pública, vale o registro. Sim, a recusa do registro precisa ser apresentada por escrito com os fundamentos. É o que chamamos de nota devolutiva. A suscitação de dúvida é instaurada com a nota devolutiva em mãos e ocorre quando o requerente não concorda com alguma das exigências apresentadas pelo oficial registrados. Recomendo que procure um advogado da sua região, caso passe por essa situação novamente. Grata.

2

Comentário · há 6 anos

O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Olá, Sarita! Recomendo que procure um advogado da sua cidade que atue com direito imobiliário para diligenciar perante o Cartório. Sem mais informações não consigo te ajudar, mas com certeza algum colega de Londrina poderá te auxiliar a entender o que está acontecendo e a prosseguir com as medidas necessárias.

2

Comentário · há 6 anos

Para que serve o pacto antenupcial?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Olá, Valdirene. Qual a data do seu casamento?

1

Recomendações

(21)

Robson Bucaneve

Comentário · há 9 anos

O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Olá ! Então ! Levei ao Registro de Imóveis um Mandado de Registro de uma ação de usucapião extraordinária, onde consta na transcrição que o imóvel possui 1/2 litro mais ou menos ! A área usucapienda possui 635m2 tendo constado tudo no mapa e memorial descritivo ! Os confrontantes embora intimados não apresentaram qualquer manifestação ! O cartorário não registrou o imóvel porque a metragem é maior que o que consta na transcrição ! O que fazer ?

2

P

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Você sabe qual o seu estado civil?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Fizeram tanta coisa para resguardar o instituto do casamento, inclusive o fim do status Solteiro é um desses alertas que a lei indiretamente dá, adianta nada, continua banalizado porque casamento ainda é entendido apenas como uma situação mental, casar é fácil, separar também. Agora que existe união estável casamento deveria ter um rito pra lá de complicado hahahaha

2

Comentário · há 9 anos

Qual prazo para configurar união estável?

Myrelle Jacob · há 9 anos

Perfeito. Explicação simples e direta.

2

Perfis que segue

(13)

Carregando

Seguidores

(40)

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Antônio de Albuquerque, 330, sala 901 - Belo Horizonte (MG) - 30112010